Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei ...
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...