Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e ...
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O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de ...
O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta quarta-feira, 10 de agosto, uma publicação ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina ...
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