Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas – Notícias Câmara dos Deputados
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei ...
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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens ...
Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área ...
Depositphotos Desvio na coluna pode ser tratado com coletes ortopédicos e fisioterapia O Projeto de Lei 1094/22 estabelece uma política ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso ...
O Programa Reviver Centro, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro para estimular a ocupação residencial de imóveis da região central da ...
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