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O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta quarta-feira, 10 de agosto, uma publicação ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera ...
Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de ...