Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendes: nova lei remete a ato do Executivo a elaboração das relações de rodovias federais A ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei ...
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora da proposta O Projeto de Lei 1066/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...