TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da ...
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Tag: projeto
Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de economia solidária – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e ...
Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes recomendou a aprovação dos projetos apensados A Comissão de Viação e Transportes da ...
Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Acre – Procon apresenta ações de 2021 e aprova projeto educativo junto ao Conselho de Defesa do Consumidor
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apresentou ao Conselho Estadual de ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para calúnia e difamação contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Manutenção gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão aprova projeto que permite acordo entre infrator e autoridade sanitária antes de sanções – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...