A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz na legislação brasileira ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão propôs o regime de urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de ...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca envolver os cidadãos na fiscalização de obras públicas por ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Artistas populares participaram da audiência na Comissão de Cultura Brincantes, griôs, congadores, cantadores e outros artistas ...
- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...