Projeto prevê medidas contra ‘tarifaço’ de produtos brasileiros no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto de Lei 2088/23, do Senado, prevê resposta a ações ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: medida busca criar rede de capacitação eficaz para quem sai da prisão O Projeto de ...
Com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação O ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes sociais e contextos geográficos O Projeto de Lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno ...
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