Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de ...
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Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho ...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos é a autora da proposta O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita ...
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ...
Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir ...
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 ...
Rio Grande do Sul – Memorial do Ministério Público inaugura projeto “Passeios com o Memorial” com roteiro pelo Centro Histórico
Na manhã deste sábado, 29 de março, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul deu início ao ...
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Acre – Vice-governadora Mailza leva Vestuário Social para o projeto Força Delicadeza, na Vila do Incra, em Porto Acre
A vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, participou neste sábado, 29, ...