Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) iniciou nesta segunda-feira, 24, em Rio Branco, a Formação ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei ...