A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" ...
O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral - incluindo a distribuição de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26) o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da campanha ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT ...
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras ...
Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material ...
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda ...
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...