Rio Grande do Sul – Eleições 2024: “Poder de Polícia e Propaganda Antecipada” será tema de oficina na segunda-feira, 18 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 ...
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de ...
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ...
A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha ...
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ...
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