STJ – STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Propaganda
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra pré-candidato à prefeitura por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Rio Grande do Sul – Eleições 2024: MPRS realiza oficina Propaganda (Direito Material)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente ...
Rio Grande do Sul – Eleições 2024: “Poder de Polícia e Propaganda Antecipada” será tema de oficina na segunda-feira, 18 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de ...
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 ...
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de ...
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de ...
STJ – Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa ...