Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de ...
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Hamas aceita proposta de cessar-fogo com Israel na Faixa de Gaza
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) informou, nesta quarta-feira (15), que aceitou a proposta de cessar-fogo com Israel para suspender ...
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço" A Comissão de Defesa dos ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação ...