Proposta garante a manutenção de pessoa idosa no plano de saúde após o falecimento do titular
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de ...
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Proposta concede prioridade à estocagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e ...
Proposta veda a utilização de verbas da União em acomodações de luxo para autoridades
Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26 ...
Proposta estabelece medidas para combater a desistência de mães no ensino superior
Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto Em análise na Câmara dos ...
Proposta cria programa para combater o desperdício de remédios no SUS
Cláudio Fachel/Palácio Piratini Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos Em tramitação na Câmara dos Deputados, ...
Proposta estabelece o cadastramento automático de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto ...
Proposta autoriza troca sem custo de titularidade em passagem aérea
Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3333/26, apresentado ...
Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...