Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável O Projeto de Lei 1257/24 institui ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti: tecnologia pode reduzir prejuízos causados por excesso de chuvas ou estiagem O Projeto ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade O Projeto de Lei ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1217/24 cria ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6184/23 permite que recursos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Idilvan Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria ...
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