Proposta estabelece medidas para combater a desistência de mães no ensino superior
Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto Em análise na Câmara dos ...
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Proposta cria programa para combater o desperdício de remédios no SUS
Cláudio Fachel/Palácio Piratini Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos Em tramitação na Câmara dos Deputados, ...
Proposta estabelece o cadastramento automático de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto ...
Proposta autoriza troca sem custo de titularidade em passagem aérea
Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3333/26, apresentado ...
Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Câmara poderá votar proposta de acompanhamento em tempo real dos estoques de remédios no SUS Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto ...
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia O Projeto de Lei 1253/26 ...
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...