Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente ...
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Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere ...
Após quase quatro semanas de protestos e ocupações estudantis, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apresentou uma ...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
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