Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% ...
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Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias Câmara dos Deputados
VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado ...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão ...
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o ...
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado ...
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, ...
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 ...
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe ...
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada ...