Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Cezinho de Madureira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2096/24 estabelece ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ...
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