Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O ...
A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira ...
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional ...
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% ...
Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho A Comissão de Turismo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizetti, autor da proposta O Projeto de Lei 1047/23 determina que equipamentos elétricos e eletrônicos ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que ...