Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores ...
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Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência ...
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos ...
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta ...
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da ...
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do ...
Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da ...
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na ...