Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
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Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça ...
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei ...
Proposta prevê pagamento de jetons para membros de conselhos de fiscalização do Fundeb – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Professora Goreth, o pagamento de jetons incentiva a participação de especialistas O Projeto de Lei ...
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei ...
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto ...
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto ...
Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Proposta cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medidas vão incentivar participação de todas as faixas etárias nos eventos O Projeto ...