Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júlio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de ...
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Professora Goreth, o pagamento de jetons incentiva a participação de especialistas O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto ...
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