Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proposta
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina – Notícias Câmara dos Deputados
Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no ...
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
Acre – Estado articula proposta de lei que flexibiliza renegociação de dívidas por meio do Refis
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) ...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 ...
Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Passaporte estrangeiro com visto para entrada no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos ...
Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das ...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções ...
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos – Notícias Câmara dos Deputados
Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil ...