Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho: Programa reduzirá sofrimento e custos com procedimentos desnecessários A Comissão de Seguridade Social ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima acolheu o substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Seguridade ...
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho: consumidor deve ter como comprovar futuramente os dados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade ...