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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de ...