Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2387/22 proíbe, em todo o território nacional, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a criação em cativeiro será estimulada e valorizada O Projeto de Lei 2386/22 proíbe ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos ...
O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, recebeu uma proposta de compra e a Secretaria de Coordenação ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios ...
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