Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder ...
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Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar ...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei ...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional ...
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