Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de ...
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Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O ...
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra ...
Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento – Notícias Câmara dos Deputados
CPP As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar O Projeto de Lei 1118/22, já aprovado pelo Senado, ...
CCJ aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova proposta que determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: os cuidados devem começar na gestação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
CCJ aprova proposta que amplia receitas da Embrapa – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: proposta dará condições para Embrapa ampliar pesquisas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
CCJ debaterá proposta de criação do Dia da Doença de Huntington – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário propôs a realização da audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova proposta que atenua excesso de agente de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Delegado Antonio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...