Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: proposta
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, ...
Arthur Lira avalia que proposta que revoga autonomia do BC não deve ser aprovada – Notícias Câmara dos Deputados
Claiton Biaggi Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta ...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar ...
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança ...
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, ...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento ...
Proposta prevê classificação “verde” para atividades sustentáveis – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores ...