Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise ...
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Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para ...
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, ...
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria ...
Acre – Governo apresenta proposta do Plano Estadual de Logística e Transporte do Acre em audiência pública na Aleac
O governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), foi convidado a participar nesta quinta-feira, 13, da ...
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas ...
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a ...