CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2454/22 inclui os programas ...
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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Todos os acordos assinados com outros países precisam ser analisados pelo Congresso O Projeto de Decreto ...
Odair Leal/Governo do Acre Zona compreenderá municípios do Acre e do Amazonas O Projeto de Decreto Legislativo PDL 289/21 aprova ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto ...
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