Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão ...
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Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o ...
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado ...
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, ...
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 ...
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe ...
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada ...
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de ...
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados ...