Acre – Governo prorroga prazo de veiculação de material para concorrer ao Prêmio de Comunicação
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), publicou nesta quinta-feira, 24, o termo de ...
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Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida Provisória (MP) 1266/24 ...
Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da ...
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Projeto de Guimarães repete conteúdo de medida provisória que perdeu a validade O Projeto ...
CMN prorroga renegociações de crédito rural no Rio Grande do Sul
Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. ...
Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no ...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
Acre – PGE/AC prorroga prazo para submissão de trabalhos à 17ª Revista Jurídica institucional
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...
São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios
A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado ...