STJ – STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais STJ
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Acre – Polícia Civil do Acre celebra 8 anos da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa – Noticias do Acre
A Polícia Civil do Acre (PCAC) celebrou, nesta sexta-feira , 26, oito anos de criação da Delegacia de Homicídio e ...
Acre – Estado e Tribunal de Justiça avançam nas tratativas de criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Noticias do Acre
Uma reunião nesta quinta-feira, 18, envolvendo o governo do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ...
Acre – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 34 anos e Estado e parceiros promovem seminário para fortalecer proteção à infância no Acre
O governo do Acre tem trabalhado firme na proteção das crianças e adolescentes e mais um passo foi dado nesta ...
Rio Grande do Sul – MPRS debate importância da rede de proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Para marcar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, neste sábado, 13 de julho, a ...
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que ...
Ministro pede apoio parlamentar para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Silvio Almeida e a deputada Daiana Santos O ministro dos Direitos Humanos e ...
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória ...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e ...
Rio Grande do Sul – Caoma participa de capacitação sobre Termo de Cooperação entre MP, Sema/DRHS e Corsan para proteção de águas subterrâneas
Nesta quinta-feira, 27 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) participou de uma capacitação ...