LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção
O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último fim de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações ...
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Tag: proteção
Acre – Na Noruega, governo aborda fortalecimento de políticas públicas e troca de experiências na proteção de florestas tropicais – Noticias do Acre
Uma comitiva acreana está na Noruega participando do Oslo Tropical Forest Fórum 2024 (OTFF2024) com o propósito de debater temáticas ...
Acre – Em Acrelândia, Polícia Civil do Acre promove palestras sobre proteção e desenvolvimento saudável dos jovens
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Acrelândia, está promovendo uma série de palestras em escolas ...
Acre – Batalhão Ambiental da Polícia Militar participa de encontro nacional de programa de proteção ao meio ambiente – Noticias do Acre
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), participa da 2ª edição do Encontro ...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente ...
Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de recepção da Força Nacional de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no RS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente com o ...
STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A ...
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança ...