Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Iniciativa do governo de São Paulo, o projeto Abrigo Amigo, que busca oferecer mais segurança a mulheres enquanto aguardam em pontos ...
Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e ...
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...
Promovendo o aprimoramento de seus agentes, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/AC) enviou três ...
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: "Não são apenas ...
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da ...