Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes STJ
O governo do Acre anuncia a aquisição de uma nova solução de segurança cibernética, como parte integrante do programa de ...
Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência ...
Em Minas Gerais, acontece nesta semana o Encontro Nacional de Gestores e Técnicos Estaduais do Programa de Proteção a Crianças ...
Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que ...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
O acesso à informação é um forte aliado para promoção de políticas públicas em qualquer que seja a área e ...