Rio Grande do Sul – MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura ...
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Tag: proteção
Autoridade de Proteção de Dados suspende coleta de íris
A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Em visita à Secretaria de Meio Ambiente, vice-governadora elogia empenho dos servidores e diz que modelo de proteção florestal tem feito do Acre referência mundial
A implementação de ações para redução do desmatamento e da degradação florestal previstas no Programa REM Acre Fase II, investimentos ...
Mdhc vai oferecer proteção a lideranças de assentamento atacado em SP
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais ...
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Indígenas Avá-Guarani pedem proteção ao Ministério da Justiça
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário ...
Acre – Estado defende fortalecimento da Rede Integrada de Proteção da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
Projeto cria política nacional de proteção de rios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2842/24 cria a Política ...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...