O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança do Acre (Sejusp/AC) participa do 1º Fórum Regional Sobre Proteção Integrada de ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna: blockchain pode garantir segurança e permanência dos dados. O Projeto de Lei 2987/23 determina ...
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...