Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
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Tag: proteção
Acre – Estado intensifica divulgação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde
O acesso à informação é um forte aliado para promoção de políticas públicas em qualquer que seja a área e ...
Rio Grande do Sul – MPRS adere à campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, ...
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de ...
PGR cobra medidas de proteção ao povo Pataxó
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul ...
Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval
Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval ...
Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Santos/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as ...
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...