Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
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Tag: proteção
STJ – STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ
Acre – Acre participa do 1º Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança do Acre (Sejusp/AC) participa do 1º Fórum Regional Sobre Proteção Integrada de ...
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna: blockchain pode garantir segurança e permanência dos dados. O Projeto de Lei 2987/23 determina ...
STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Rio Grande do Sul – Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DHs e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...
Acre – Polícia Civil marca presença na Expoacre com ações de segurança e proteção à sociedade
A Polícia Civil do Acre (PCAC) está presente na Expoacre, a maior feira agropecuária do estado, que teve início neste ...
Acre – Procon marca presença na Expoacre 2024 reafirmando a proteção e a defesa dos consumidores
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) estará presente na maior feira de agronegócio e entretenimento do estado, ...
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira ...
Rio Grande do Sul – Capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público ...