STJ – Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial STJ
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Acre – Ao lado de conselheiros tutelares de todo o estado, vice-governadora Mailza participa de curso de formação para proteção à criança e adolescente
Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da ...
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores ...
Rio Grande do Sul – Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria ...
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de ...
Rio Grande do Sul – MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos ...
Acre – ‘União para garantir proteção de crianças e adolescentes’, diz vice-governadora durante reunião para fortalecer parcerias
A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, recebeu o deputado ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: MPRS apresenta projeto Mãos Dadas à rede de proteção a crianças e adolescentes do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Acre – Análise de dados sobre feminicídio transforma estatísticas em políticas públicas de proteção à mulher
O feminicídio é o homicídio contra uma mulher cometido por razões de gênero, ou seja, quando a vítima é morta ...
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ...