STJ – Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...
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Tag: proteção
Cuidadores de pacientes com Alzheimer precisam de cuidado e proteção
- “Bom dia, pai”. - “Bom dia, filha”. Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que teve diagnóstico de Alzheimer em ...
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital ...
Acre – Governo participa de encontro nacional dos 20 anos do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes
O governo do Acre participa de treinamento no Encontro Nacional de Celebração dos 20 anos de Atuação do Programa de ...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário ...
Rio Grande do Sul – CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do ...
Comissão vai debater proteção ao Cerrado e à Caatinga – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos ...
Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção
As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de ...
Acre – Procon participa de encontro sobre proteção do consumidor de seguros
Nos dias 29 e 30 de agosto, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ...
Rio Grande do Sul – MPRS entrega celulares para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares ...