Força-tarefa combate invasão de área de proteção ambiental no DF
Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores ...
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Tag: proteção
Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ ...
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos ...
STJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede aplicação de medida de proteção à criança carregada no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Rio Grande do Sul – MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Acre – Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude
Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos ...
Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher
As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o ...
AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de ...