Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as ...
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Tag: proteção
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Campos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados ...
Rio Grande do Sul – Apresentado aplicativo para proteção de vítimas de crimes
Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia ...
Debate sobre proteção de dados e publicidade digital para crianças fica para a próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria nesta ...
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na ...
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de ...