Sônia Guajajara discute proteção de territórios indígenas no MS
Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou hoje (18) ao Mato Grosso do Sul para debater ...
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Tag: proteção
STJ – STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural ...
Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena ...
Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens ...
Projeto estabelece que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens ...
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina ...
Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros
Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, ...
STJ – Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio ...
Proteção de meninas é tema de econtro de ministro com ONU-Mulheres
Para tratar sobre políticas de direitos humanos no país, o ministro Silvio Almeida se reuniu com a representante da Organização ...
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, ...