Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher
As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o ...
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Tag: proteção
AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de ...
Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. ...
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas ...
Sônia Guajajara discute proteção de territórios indígenas no MS
Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou hoje (18) ao Mato Grosso do Sul para debater ...
STJ – STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural ...
Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena ...
Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens ...