Rio Grande do Sul – MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em ...
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Tag: proteção
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...
STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o ...
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
Acre – Polícia Militar dá orientações para proteção de imóveis durante férias de fim de ano
Após as festas de fim de ano muitas residências permanecem vazias, uma vez que algumas famílias aproveitam para “esticar” as ...
Acre – Polícia Militar dá orientações para proteção de imóveis durante viagens de férias
Após as festas de fim de ano, muitas residências permanecem vazias, uma vez que algumas famílias aproveitam para realizar viagens ...
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito ...
Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...