Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei ...
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Tag: proteção
Acre – Governo do Acre sanciona leis de proteção e amparo a mulheres vítimas de violência doméstica
Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
Acre – Governo publica pacote de leis que garantem proteção e direitos para autistas
Com objetivo de garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham seus direitos respeitados e gozem de mais ...
Rio Grande do Sul – São Leopoldo sedia primeira capacitação das redes de proteção à mulher de 2025
O município de São Leopoldo recebeu nesta quarta-feira, 19 de março, a primeira edição deste ano do projeto “CAO na ...
Acre – Agenda social vai mapear famílias de baixa renda e fortalecer rede de proteção em todo o Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), quer fortalecer os programas sociais ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário para debater a proteção do consumidor no ambiente das bets
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
STJ – Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas ...
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a ...
Acre – Governo orienta empreendedores do Carnaval da Família sobre manipulação de alimentos e proteção da defesa do consumidor
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
STJ – Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial STJ