STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o ...
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Tag: proteção
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
Acre – Polícia Militar dá orientações para proteção de imóveis durante férias de fim de ano
Após as festas de fim de ano muitas residências permanecem vazias, uma vez que algumas famílias aproveitam para “esticar” as ...
Acre – Polícia Militar dá orientações para proteção de imóveis durante viagens de férias
Após as festas de fim de ano, muitas residências permanecem vazias, uma vez que algumas famílias aproveitam para realizar viagens ...
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito ...
Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o ...
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o ...
Deputados analisam projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...