O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos ...
As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de ...
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas ...
Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou hoje (18) ao Mato Grosso do Sul para debater ...