Por Gabrielly Martins O governador Gladson Camelí sancionou, por meio do Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 28, ...
Com objetivo de garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham seus direitos respeitados e gozem de mais ...
O município de São Leopoldo recebeu nesta quarta-feira, 19 de março, a primeira edição deste ano do projeto “CAO na ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), quer fortalecer os programas sociais ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial STJ
Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da ...