O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial STJ
Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos ...