Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos "especificamente" ...
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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de ...
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Central Regional de Acolhimento às Vítimas de Santa Maria à rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, apresentou ...
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
STJ – STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
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Acre – Acre participa do 1º Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança do Acre (Sejusp/AC) participa do 1º Fórum Regional Sobre Proteção Integrada de ...