STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar ...
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Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
STJ – Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...
Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas
Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do ...
Expedição reforça necessidade de proteger bancos de corais equatoriais
As cadeias de Fernando de Noronha e do Norte (Ceará) são duas montanhas submersas vizinhas que, juntas, se estendem por ...
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a ...
Acre – Com 50% da população composta por mulheres, governo fortalece ações para proteger e resguardar direitos do público feminino
Em um estado cuja metade da população é composta por mulheres, é preciso focar em políticas públicas e ações voltadas ...
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredinho O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra ...
Veja dicas para proteger cartão e celular no carnaval
Criminosos estão de olho nos celulares com aplicativos financeiros e nos cartões bancários dos foliões nos festejos do carnaval. ...
Projeto busca proteger consumidores na compra pacotes turísticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...