Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. ...
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Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei ...
Acre – Em coletiva à imprensa, governo lança Operação Papai Noel e divulga medidas protetivas e de segurança durante o período festivo
O governo do Estado, por meio da Polícia Militar do Acre (PMAC), lançou na manhã desta quarta-feira, 4, a Operação ...
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Acre – No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul
Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim ...
Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto ...
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas ...
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ