Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do ...
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Tag: provisória
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a ...
Acre – Governo do Acre publica relação provisória de candidatos com isenção de taxa de inscrição deferida no concurso da Sefaz
Em uma edição extraordinária do Diário Oficial, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) ...
Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, ...
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e ...
Medida Provisória equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências – Notícias Câmara dos Deputados
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará A ANM é o órgão fiscalizador do setor mineral no País A Medida Provisória 1203/23 garante a ...
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – Notícias Câmara dos Deputados
Cléber Medeiros/Agência Senado MP editada pelo governo federal já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Foi publicada ...
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Brasil é principal destino das peças automotivas produzidas no Paraguai O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória ...
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a ...