STJ – Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é ...
Visando valorizar e melhor cuidar do profissional de segurança, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre ...
Para alcançar metas estratégicas e entregar resultados previstos pela população, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicou uma instrução normativa no ...
Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do ...
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