STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Publica
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a ...
Acre – Governo do Acre publica edital de leilão eletrônico de bens móveis inservíveis
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística ...
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Polícia Militar deflagra Operação Preservação da Ordem Pública
Durante a noite desta segunda-feira, 27, a Polícia Militar do Acre (PM/AC), por meio do 6° Batalhão, deflagrou a Operação ...
Acre – Nota pública sobre anúncios relacionados à Expoacre 2023
O governo do Acre informa que todas as informações relacionadas à Expoacre 2023 serão divulgadas nos canais de comunicação oficial ...
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de ...
ANNT realizará audiência pública sobre concessão da Rota Pantanal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho ...
Acre – Educação realiza chamada pública para aquisição da produção das comunidades tradicionais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), via Departamento de Alimentação ...
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece ...