Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
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Tag: Públicos
Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...
Rio Grande do Sul – MPRS apura esquema de rachadinha e uso de cargos públicos por organização criminosa na Câmara de Vereadores de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial ...
Rio Grande do Sul – Bagé: MPRS ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e mais seis pessoas por desvio de recursos públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na sexta-feira, 24 de julho, ação de improbidade administrativa contra ...
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia ...
Rio Grande do Sul – Operação Engrenagem Oculta: MPRS investiga agentes públicos e empresários por fraudes em contrato de R$ 43 milhões para manutenção da frota de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O acadêmico dinamarquês Björn Lomborg O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém decisão judicial que determina mais transparência e controle nos repasses públicos à Santa Casa de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Fernanda Ramires, obteve decisão judicial ...
Acre – Governo concede benefícios que irão melhorar salários de todos os servidores públicos do Estado
Com caráter linear e alcance abrangente, o governo do Estado irá conceder um amplo conjunto de benefícios que promovem melhorias ...