AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais ...
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Tag: Públicos
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos STJ
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia O Projeto de Lei 730/24 torna ...
Acre – Governo busca e recebe garantia de apoio em Brasília para fortalecer regulação de serviços públicos no Acre
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do ...
Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia
A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as ...
Acre – Governo do Acre antecipa pagamento dos servidores públicos para o dia 27
Medida visa garantir bem-estar dos servidores e impulsionar mercado acreano Na noite desta quinta-feira, 21, o governador Gladson Cameli anunciou, ...
Acre – Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre apresenta prestação de contas e metas futuras de gestão aos deputados da Aleac
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas ...
Rio Grande do Sul – Norma do CNMP regulamenta criação de portais de legislação interna dos Ministérios Públicos
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...